Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto

Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco

Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações

Mulher que esqueceu cartão tem débito realizado por terceiros declarado inexistente

A mulher alegou que foram realizadas compras por terceiros, por meio do cartão de crédito de sua

Procon identifica sites que descumprem leis

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras

Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado

consumidor a segurança legitimamente esperada de realizar compras sem ser agredido.

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Makro deve pagar R$ 30 mil para cliente vítima de acidente no supermercado

Empilhadeira passou por cima do pé esquerdo da cliente; Empresa não prestou a devida assistência, nem forneceu ajuda financeira para o tratamento

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.

Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.